Ministro do STF diz que trocas na Defesa causam “insegurança jurídica”

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à Folha de São Paulo, publicada nesta quinta-feira (1), que as trocas no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas causam “insegurança jurídica”.

“A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, disse o ministro. “Forças Armadas não são órgão do governo, são órgão do Estado”, continuou.

A fala parece um deboche contra a população brasileira, já que os ministros da Corte vêm impondo diversas decisões que causam perplexidade para juristas em todo o país, incluindo a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar da crítica, o ministro admite que é competência do presidente da República fazer mudanças nos ministérios. “De início, qualquer modificação gera instabilidade e aí surgem as especulações. Agora, precisamos reconhecer que o chefe do Executivo nacional pode mudar o ministério. E foi o que ele deliberou fazer”, justificou.

O general Walter Braga Netto assumiu o Ministério da Defesa no lugar de Fernando Azevedo e Silva. Enquanto nas Forças Armadas, para o Exército, foi indicado o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; para a Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e para a Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior.