Nigéria: crianças retiradas de orfanato cristão são libertadas

Oito das 16 crianças retiradas do orfanato cristão Du Merci, na Nigéria, em dezembro de 2019, foram libertadas neste mês, após uma delas sofrer um colapso mental enquanto estava sob custódia estatal. Outras oito permanecem sob responsabilidade do governo, apesar de decisão judicial que determina sua devolução até 19 de março de 2025.

As apreensões ocorreram em 25 e 31 de dezembro de 2019, durante operações policiais e de combate ao tráfico humano nos estados de Kano e Kaduna. Ao todo, 27 menores foram retirados das instalações, sendo que 16 foram transferidos para o Lar Infantil Nasarawa, em Kano, onde permaneceram por mais de quatro anos.

A libertação parcial aconteceu na última quarta-feira, um dia após uma das meninas mais velhas deixar a instituição governamental e procurar o escritório da Du Merci em Kano. Segundo a organização Christian Solidarity Worldwide (CSW), ela apresentou sinais de colapso mental, incluindo falas desconexas e insistência em voltar para “casa”. No dia seguinte, autoridades liberaram a jovem e outras sete crianças mais velhas, que retornaram à família dos fundadores do orfanato, o professor Solomon Musa Tarfa e sua esposa, em Plateau State.

Crianças ainda sob custódia

As oito crianças mais novas permanecem no orfanato do governo. A sua libertação depende de revisão pelo Procurador-Geral do Estado de Kano da sentença emitida pelo Tribunal Superior de Kano, que já havia determinado o retorno de todas as 16 crianças à família Tarfa.

Entre os que continuam detidos, há três transferidos em janeiro de 2021 para uma instalação remota, supostamente ligada a um ex-governador de Kano. Relatos indicam que essas crianças foram obrigadas a frequentar mesquitas, recitar orações em árabe e estudar o Alcorão. Também teriam tido seus nomes modificados.

Em comunicado, os Tarfas agradeceram ao advogado responsável pela libertação parcial, mas manifestaram preocupação com os menores que seguem sob custódia. Eles lançaram uma petição exigindo o cumprimento da decisão judicial.

Reações internacionais

O diretor-executivo da CSW, Scot Bower, afirmou:

“Embora estejamos aliviados com o retorno das oito crianças, estamos alarmados que as mais novas, que mais precisam de cuidados e orientação parental, permaneçam no mesmo orfanato do governo onde as condições precipitaram o colapso mental do irmão mais velho. É profundamente perturbador que as autoridades do estado de Kano continuem a desafiar a ordem do Tribunal Superior para sua libertação e, efetivamente, a deter essas crianças arbitrariamente”.

Em 2021, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária concluiu que tanto as 16 crianças quanto Solomon Tarfa foram detidos sem justificativa legal. O órgão recomendou libertação imediata e compensação nos termos do direito internacional.

Tarfa chegou a ser preso em dezembro de 2019 e permaneceu cerca de um ano em prisão preventiva. Em junho de 2021, foi absolvido da acusação de sequestro de 19 crianças, e em 2023, inocentado da acusação de falsificação de documentos para registrar o orfanato.

Caso semelhante

Em um episódio paralelo, agentes da mesma agência antitráfico retiraram oito crianças de um orfanato em Asaba, no estado do Delta, enquanto o fundador participava de um culto cristão. Segundo a CSW, as crianças, identificadas como cristãs igbo do sudeste da Nigéria, foram levadas para o Lar Infantil Nasarawa, em Kano, tiveram seus nomes trocados e passaram a frequentar uma mesquita.

A fundadora do orfanato relatou o caso à Comissária de Assuntos Femininos do Estado do Delta, que enviou um ofício à agência antitráfico em Kano. A instituição, no entanto, negou ter recebido a comunicação.