Nova resolução do governo Lula defende aborto e maconha

Durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, autoridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram para discutir as prioridades do setor nos próximos anos. Ao final do encontro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou a resolução 715, que traz diversas orientações para as políticas de saúde, algumas delas bastante controversas.

O documento de 14 páginas inclui 59 propostas a serem trabalhadas pelo Ministério da Saúde sob a atual gestão. Entre essas propostas, estão temas delicados como a legalização do aborto e da maconha no Brasil, além de abordar a questão da cirurgia de mudança de sexo para menores a partir de 14 anos.

O ponto 49 da resolução trata especificamente da legalização do assassinato de bebês em ventre materno e da maconha. Nele, é mencionada a necessidade de “garantir a intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”.

Já no ponto 44, a resolução propõe uma atualização na Política Nacional de Saúde Integral LGBTIA+, com enfoque em definir linhas de cuidado para esse grupo. É mencionado o acesso e acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, além da redução da idade de início de hormonização para 14 anos.

Outro ponto importante é o de número 45, que visa garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, meninas e pessoas que podem gestar, baseando-se na justiça reprodutiva e atenção à saúde conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a equidade e igualdade com interseccionalidade de gênero, raça/etnia, deficiência, lugar social e outras.

Dentro do documento, o termo “pessoas que menstruam” é utilizado para se referir a mulheres biológicas que atualmente se identificam como homens trans ou como pessoas não binárias.

Além dessas questões polêmicas, a resolução também aborda a necessidade de ações que promovam a comunicação e educação em saúde de forma intersetorial para combater a desinformação e incentivar a vacinação, visando recuperar as altas coberturas vacinais.

Aborto

Durante campanha para à Presidência da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu que era contra o aborto. Falando ao público evangélico, Lula divulgou uma carta contra o aborto se declarando “pessoalmente contra o aborto”.

“Sou pessoalmente contra o aborto e lembro a todos e todas que este não é um tema a ser decidido pelo Presidente da República e sim pelo Congresso Nacional […] A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui Presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa”, disse na ocasião.