sociedade
Nunes Marques decide que estados e municípios não podem proibir cultos
Liberação de atividades religiosas sai na véspera da comemoração da Páscoa.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas proibindo a celebração de cultos religiosos presenciais.
A decisão monocrática na véspera do domingo de Páscoa, libera cultos de todas as religiões, o que beneficiará também evangélicos e católicos. Ele determinou ainda que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de qualquer credos e religiões.
Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar algumas medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:
- Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
- Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
- Exigir que as pessoas usem máscaras;
- Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
A liberação de cultos religiosos acontece em um momento em que governadores e prefeitos vinham impondo restrições à liberdade religiosa prevista na Constituição, sob argumento de estar tentando evitar o contágio pela covid-19.
O Plenário do Supremo terá de analisar posteriormente a decisão liminar, em data que ainda será definida. A decisão do ministro foi tomada em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos proibindo cultos religiosos.
Na ação, a Anajure apontou que os decretos estaduais (Piauí e Roraima) e municipais (João Monlevade-MG, Macapá-AP, Serrinha-BA, Bebedouro-SP, Cajamar-SP, Rio Brilhante-MS e Armação dos Búzios-RJ) que suspenderam celebrações religiosas como medidas de enfrentamento à pandemia fere o direito fundamental de liberdade religiosa.
-
brasil1 dia atrásPastor da Assembleia de Deus se pronuncia após vídeo íntimo vazar
-
educação financeira2 dias atrás‘Banco da Lagoinha’ tem esposa de André Valadão na diretoria
-
testemunhos3 dias atrásCriada na Assembleia de Deus, deputada lamenta seu divórcio
-
brasil2 dias atrásPastora Sandra Alves sofre críticas após post polêmico no dia da mentira
-
pastoral4 dias atrásPastor amigo de Paulo Junior faz revelação sobre sua saúde
-
igreja3 dias atrásDivergência leva igreja a se rebelar e abandonar Convenção
-
brasil1 dia atrásAna Paula reprova símbolo da Deus é Amor e David Miranda rebate
-
mundo4 dias atrásHomem fez ritual satânico para bloquear orações, mas não previu tudo
-
música3 dias atrásPastor e cantor se afasta do ministério para tratar depressão profunda
-
política3 dias atrásPesquisa mostra como evangélicos se tornaram problema para Lula
-
eventos & conferências3 dias atrásA maior ameaça à Igreja hoje vem de onde menos se espera
-
música2 dias atrásUma história de recomeço: Pamela vai retomar a carreira