Pastor volta a ser condenado por pregar contra a prática LGBT

O pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração em Lençóis Paulista (SP), foi condenado por discurso de ódio em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ele foi condenado a pagar R$ 40 mil por danos coletivos devido à pregação contra a prática homossexual durante uma passeata contra a ideologia de gênero em agosto de 2021.

Na ocasião, o pastor Santos declarou que “Deus fez o menino, menino, e a menina, menina”, sendo acusado de conteúdo transfóbico. O Ministério Público moveu a ação, alegando que o pastor incitou “ódio contra a comunidade LGBT” ao sugerir que seriam severamente castigados por Deus.

A defesa argumentou que o pastor não incitou ódio ou perseguição, apenas afirmou a crença cristã de que Deus criou “homem macho e mulher fêmea” e direcionou sua mensagem aos membros da igreja que apoiam a ideologia de gênero.

O caso destaca a complexidade entre a liberdade religiosa e as leis contra discurso de ódio, com repercussões importantes para o discurso pastoral em questões relacionadas à sexualidade e identidade de gênero. O precedente legal estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou “homofobia” a racismo, preserva a liberdade do discurso religioso sobre o tema, mas a interpretação e aplicação dessas leis continuam sendo um desafio em casos específicos.