Políticos de esquerda desistem de tentar proibir pregação nas ruas

O Conselho Municipal de Rushmoor, no condado de Hampshire, sul da Inglaterra, retirou uma ação judicial que buscava limitar a pregação de rua nas cidades de Farnborough e Aldershot. A reversão foi anunciada após semanas de pressão de líderes religiosos locais, igrejas evangélicas e vereadores conservadores.

A proposta original, protocolada em março sob a Lei de Comportamento Antissocial, Crime e Policiamento de 2014 e a Lei de Governo Local de 1972, visava proibir práticas como orações públicas, cânticos, distribuição de folhetos cristãos e conversas evangelísticas nos centros urbanos das duas localidades. Segundo o grupo jurídico Christian Concern, a liminar sugerida poderia tornar crime até mesmo orar por alguém sem permissão prévia ou oferecer literatura cristã na rua.

“A liminar ameaçava criminalizar expressões simples de fé, como cantar canções de Natal”, afirmou o Christian Legal Centre, braço jurídico da Christian Concern. De acordo com o documento apresentado pelo conselho, a justificativa da medida era evitar “alarme e angústia” ao público, com previsão de pena de até dois anos de prisão para quem desrespeitasse as condições impostas.

A decisão gerou forte reação de pregadores locais e membros da comunidade cristã. A pregadora Sally McGuinness, que atua há mais de 15 anos na região, relatou ter tentado contato com o conselho sem obter resposta. Em reunião realizada em 23 de abril, ela declarou: “A ameaça de criminalização pesou muito sobre mim. O conselho não reconhece o bem que o evangelho tem feito neste lugar”.

Durante essa mesma sessão, participaram ministros evangélicos, um vigário local e até um capelão do Exército Britânico, que alertaram para o risco de precedentes legais contra atos públicos de fé. O pregador Jamie Broadey, também presente na ocasião, afirmou que as restrições previstas “eram incompatíveis com séculos de tradição cristã no Reino Unido”.

Andrea Williams, diretora executiva do Christian Legal Centre, celebrou o recuo em nota publicada pelo The Christian Post no sábado, 10 de maio: “O Evangelho nunca foi silenciado pela oposição — na verdade, desafios como esses historicamente refinaram, e não enfraqueceram, a determinação da Igreja. Graças à rápida ação da Christian Concern, dos pregadores, conselheiros e apoiadores locais — e à atenção pública gerada — o Conselho agora reconhece o grave erro de julgamento que cometeu.”

O líder do conselho, Gareth Williams, reconheceu que o diálogo com a comunidade cristã local contribuiu para encontrar um “equilíbrio entre a liberdade de culto e os interesses de todos os usuários do centro da cidade”. Em vez de uma ordem judicial, o conselho avalia agora a adoção de um código de conduta voluntário para regular a pregação de rua.

O vereador conservador Gareth Lyon, que defendeu os pregadores desde o início do caso, considerou a decisão uma vitória para a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Já os pregadores afirmaram que aguardam um pedido formal de desculpas e garantias de que medidas semelhantes não voltarão a ser propostas.

Entre os pontos controversos do projeto de liminar estavam a proibição de colocar as mãos sobre alguém durante uma oração — mesmo com consentimento — e a censura de qualquer sermão considerado “hostil” com base em características protegidas pela Lei da Igualdade, como sexo, identidade de gênero ou religião. Uma das denúncias citadas pelo conselho envolvia o relato de uma pessoa que afirmou que seu filho, que se identifica como transgênero, teria se sentido inseguro ao ouvir as mensagens.

Uma nova reunião entre autoridades municipais e líderes cristãos está prevista para ocorrer nas próximas semanas, com o objetivo de buscar soluções que respeitem tanto o direito à livre expressão religiosa quanto o bem-estar da comunidade local.

“Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o Reino dos Céus.” (Mateus 5:10)