Projeto de vereador evangélico que obriga Bíblias em escolas públicas causa polêmica em Manaus

O projeto de lei (PL) 154/2011 do vereador Marcel Alexandre (PMDB) para que os espaços públicos como bibliotecas e salas de leitura em escolas tenham pelo menos um exemplar da Bíblia reacende a velha discussão entre a constituição que garante a laicidade do Estado  e religiosos de Manaus.

O vereador evangélico firmou a PL na recente pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que revelou que 67,68% (2,233 milhões de pessoas) da população Amazonense são católicos e  outros 26,50% (874 mil pessoas) são evangélicos. Pensando nisso ele acredita que projeto deverá incluir estas duas vertentes do cristianismo que se assemelham.

“Reconheço que o Estado é Laico, mas por outro lado, é democrático e também percebo a falta de referências que a sociedade tem sofrido. O uso da Bíblia nesse sentido não é sob o caráter religioso, mas sim cultural. Como país que mais fabrica bíblias e exporta para mais de 105 outros países de língua portuguesa, é uma possibilidade de divulgar a língua do país”, justifica Marcel Alexandre.

O projeto está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda deverá passar pelas comissões de Educação e de Finanças e Economia, mas para o vereador Mário Frota (PDT), o presidente da CCJ, o projeto ainda não foi discutido pela comissão, mas não deverá encontrar impedimentos desde que não obrigue às escolas o ensino religioso. “Mas se pedir apenas que haja um exemplar da Bíblia, assim como poderia ser outro livro qualquer, como o Alcorão, ou os livros de Alan Kardec, para mim não há problema. É uma questão cultural”, adianta.

LBD e o ensino religioso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em seu artigo 33 – Lei no. 9.394/96, com redação dada pela Lei no. 9475/97 – que trata sobre o Ensino Religioso nas escolas – diz que o ensino religiosos é de cunho facultativo, deve possuir “respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Por outro lado, deixa aberto para que as Secretarias Estaduais de Educação e Conselhos Estaduais de Educação de cada estado façam suas regulamentações respeitando a diversidade de cada região.

A diretora da Escola Municipal Cândido Onório Ferreira, Profa. Elizabeth Brandão, no bairro do Alvorada. “Há muito tempo não possuímos mais o ensino religioso obrigatório na grade da escola. A Semed (Secretaria Municipal de Educação) orienta que devemos tratar temas que discutam valores éticos e morais com uma amplitude maior junto à sociedade, sem fazer ligação com determinada religião”, comenta.

Representantes de outras religiões discordam do projeto

O projeto de Alexandre não fala nada em relação à religiões afro-brasileiras, orientais e espiritualistas, o que pode aumentar as dicussões no momento que começar as audiências públicas para tratarem desse projeto.

Para a coordenador geral da Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (Carma), Alberto Jorge, a posição de presidente da CCJ, vereador Mário Frota, de não criar dificuldade para a tramitação do projeto, é encarada como de um ‘inocente útil’.

“A fala do vereador, é de um inocente útil, porque ele não está vendo a manobra por trás da ação de uma bancada evangélica”, disse.

Se aprovado, o projeto irá multar em 500 Unidades Fiscais do Município (UFM) a escola que descumprir a Lei. E se for reincidente, a multa é duplicada. Ainda não existe estimativa de gasto com a compra das Bíblias, nem qual edição do livro será usado. “O PL passará pela Comissão de Finança, e ainda será estimado o valor. Quanto à edição, vamos procurar um estudo que aponte a mais utilizada e usaremos essa”, disse Marcel Alexandre.

Com informações D24AM