Projeto da misoginia será derrubado, diz Nikolas

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 24 de março, um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na legislação brasileira. Após a votação, o deputado Nikolas Ferreira afirmou que pretende atuar para barrar a proposta na Câmara dos Deputados.

O texto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke e aprovado por 67 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções. A proposta altera a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, para incluir crimes praticados “em razão de misoginia”.

O projeto define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão a mulheres” e inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da lei, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e tramita desde 2023. Antes da votação em plenário, passou pela Comissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação, Nikolas Ferreira se manifestou nas redes sociais. “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu.

Durante a discussão, Soraya Thronicke defendeu a proposta como resposta a casos de violência e hostilidade contra mulheres. “O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou. Ela também mencionou a atuação de grupos que, segundo ela, propagam discursos de ódio, especialmente no ambiente digital.

Apesar da aprovação unânime, parlamentares apresentaram ressalvas durante o debate. Senadores como Eduardo Girão, Damares Alves e Carlos Portinho manifestaram preocupação com possíveis impactos na liberdade de expressão, mas votaram favoravelmente ao texto.

Um destaque apresentado por Eduardo Girão, que buscava garantir proteção a manifestações artísticas, científicas, jornalísticas, acadêmicas ou religiosas sem intenção discriminatória, foi rejeitado em plenário.

Com a mudança proposta, condutas classificadas como misóginas deixam de ser tratadas apenas como crimes contra a honra, como injúria ou difamação, e passam a integrar o regime mais rigoroso dos crimes de preconceito e discriminação. Segundo a relatora, ajustes foram feitos para evitar conflitos com o Código Penal, limitando a aplicação da injúria ao contexto de violência doméstica e familiar.

A proposta segue agora para votação na Câmara, onde poderá ser aprovada, alterada ou rejeitada pelos deputados.

Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado.

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 25, 2026