Projetos de lei preveem prisão para quem duvidar de vacinas

Se as perguntas, dúvidas e questionamentos sistemáticos são o combustível que move a ciência, o avanço do pensamento ditatorial no Brasil pretende colocar isso à prova, criminalizando quem duvidar das vacinas.

Ao todo, seis projetos de lei (PL) tramitam no Congresso, que criminalizam desde o fato de alguém furar uma fila para receber vacina, até as pessoas que compartilharem suposta desinformação, “fake news”, sobre o funcionamento das vacinas.

De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 por exemplo, prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para pessoas omissas ou que se opõem à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes em “emergência de saúde pública”.

A ideia de que um medicamento possa vir a ser aplicado de forma compulsória, mesmo sem autorização do indivíduo, também parece avançar no pensamento dos parlamentares.

O projeto criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, as pessoas que se recusarem a tomar as doses obrigatórias das vacinas. A mesma punição é prevista para quem espalhar “notícias falsas”sobre as vacinas ou sobre seu funcionamento. Em caso do indivíduo ser funcionário público, a pena pode dobrar.

De acordo com a Revista Oeste, o PL teve sua tramitação atualizada em dezembro de 2022, quando passou pela Secretaria Legislativa do Senado Federal, tendo a continuidade confirmada, apesar dos absurdos previstos lá.

Recentemente o Senado realizou uma enquete sobre o PL, que teve uma rejeição de 2% das pessoas que responderam às perguntas.