Senado começa a discutir projeto que autoriza educação domiciliar

O Senado Federal recebeu nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling. O PL 1.388/2022 havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora foi recebido na Comissão de Educação do Senado.

De acordo com o Senado Notícias, o relator do projeto na Casa será o senador Flávio Arns (Podemos-PR). O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI) criticou o projeto, afirmando que desvia a atenção do que é essencial na educação.

Castro afirmou que o projeto não contribui em nada para a melhoria no ensino, se declarando contrário ao texto. Mas disse ter designado o senador mais qualificado e dedicado à área de educação para debater o tema.

“A escola é um ambiente de socialização, de amadurecimento emocional, de convivência com os contrários, onde as pessoas aprendem desde crianças a respeitar os outros e saber que o mundo é plural e a escola é plural. Por isso mesmo eu acho isso um retrocesso do ponto de vista educacional”, disse o senador.

O projeto

O texto aprovado na Câmara estabelece que, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Além disso, ao menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação da formação superior deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula.