Senado dos Estados Unidos aprova projeto de “casamento” gay

Na terça-feira o Senado dos Estados Unidos aprovou a chamada Lei de Respeito ao Casamento, tornando as proteções federais para casamentos entre pessoas do mesmo sexo um passo mais próximo da realidade, e levantando preocupação dos defensores da liberdade religiosa.

Nesse sentido, a lei codifica o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo em lei federal, afirmando que igrejas, mesquitas, sinagogas, templos, diferentes ministérios, organizações e instituições estão protegidos de ter que realizar casamentos ou serviços relacionados a tais casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, os críticos do projeto de lei advertiram que ele não faz o suficiente para proporcionar proteção de liberdade religiosa aos empresários cristãos que não trabalham em indústrias explicitamente baseadas na fé. 

Antes da votação final da legislação, o Senado considerou emendas de liberdade religiosa ao projeto de lei oferecidas pela Sens. James Lankford, R-Okla., Mike Lee, R-Utah, e Marco Rubio, R-Fla., que tentaram resolver tais preocupações. 

De acordo com o The Christian Post, a emenda de Lankford teria esclarecido que o governo não tem o poder de alterar o status de isenção de impostos de uma organização em retaliação a seu apoio ao casamento tradicional.

“Para fins desta Lei, e de qualquer emenda feita por esta Lei, nenhuma organização baseada na fé será considerada como um ator do governo porque a organização firmou uma parceria com um governo”, declarava a emenda que Lankford não foi aprovada.

Da mesma forma, a Emenda Rubio, que também foi rejeitada, teria abolido uma seção do projeto de lei dando aos indivíduos um direito de ação particular para processar qualquer pessoa que se recuse a reconhecer um casamento entre pessoas do mesmo sexo.