STF pode liberar o uso de psicoativos em cultos religiosos

Depois de liberar as passeatas pela descriminalização da maconha, o ministro Celso de Mello, relator do processo, acredita que em breve o Supremo Tribunal Federal (STF), será acionado para liberar o uso de psicoativos em cultos religiosos.

No Brasil é permitido apenas o uso do chá ayahuasca em cerimônias religiosas, com a Resolução número 1 de 2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), as religiões como o Santo Daime e a União do Vegetal têm aspecto legal para fazer uso de psicoativos.

O ministro afirma que uma futura provocação no STF poderia liberar também o uso de outras substâncias para fins religiosos, como a própria maconha ou o chá de maconha.

“Hoje, a Constituição do Brasil, cuidando da liberdade religiosa, que admite múltiplas interpretações, reconhece o direito a quem pratica qualquer religião, e o Estado tem que respeitar qualquer liturgia. Se alguém pretender discutir esse tema, é evidente que isso pode ser debatido em uma ação no Supremo”, afirma Mello.

Na ação julgada na última quarta-feira (15), a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) chegou a pedir que o uso de substâncias ilícitas fosse liberado em cerimônias religiosas. Entretanto, os ministros negaram a análise da questão porque entenderam que ela extrapolava o pedido inicial do Ministério Público, que era somente a liberação das marchas pela legalização da maconha.

Fonte: Good Prime

Com informações Jornal do Brasil