Suprema Corte anula decisão contra padeiros cristãos que recusaram bolo lésbico

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou uma decisão de primeira instância contra um casal cristão no Oregon que havia sido punido por se recusar a fazer um bolo para união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi divulgada na sexta-feira, quando a Suprema Corte enviou o caso de Aaron e Melissa Klein de volta ao Tribunal de Apelações de Oregon para ser reconsiderado à luz de uma recente decisão.

Em 2013, os Klein, proprietários da Sweetcakes by Melissa, se recusaram a fazer um bolo para cerimônia lésbica, citando suas crenças religiosas. O casal do mesmo sexo apresentou uma queixa ao Oregon Bureau of Labor and Industries (BOLI), que concluiu que os Klein violaram a lei de acomodações do estado. Os Klein foram multados em US$ 135.000 e tiveram que fechar sua padaria.

O caso foi para o Tribunal de Apelações do Oregon, que manteve a decisão contra os Klein em 2018. Em 2019, a Suprema Corte anulou a decisão e enviou o caso de volta ao tribunal de apelações estadual. Agora, a Suprema Corte anulou novamente a decisão e pediu que o caso seja reconsiderado com base em uma decisão recente relacionada a um caso similar no Colorado.

A decisão da Suprema Corte no caso 303 Creative LLC v. Elenis estabeleceu que o Colorado não pode forçar um designer de site cristão a criar sites que celebrem união entre pessoas do mesmo sexo, argumentando que isso viola a liberdade de expressão protegida pela Constituição. A Suprema Corte decidiu por 6 votos a 3 que “nenhuma lei de acomodações públicas está imune às exigências da Constituição”.

O First Liberty Institute, que representa os Klein, comemorou a anulação da decisão anterior e afirmou que continuará a lutar pela liberdade religiosa dos Klein.