Suprema Corte dos EUA decide em favor de Trump em análise de imunidade

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º de julho) que o ex-presidente Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos a que ele responde na Justiça norte-americana.

Esta decisão é vista como uma vitória significativa para Trump e deve atrasar os julgamentos dos processos até depois das eleições presidenciais de 5 de novembro, onde ele é candidato pelo Partido Republicano.

A decisão foi tomada com seis votos a favor e três contra. Os juízes estabeleceram pela primeira vez na história dos EUA que os ex-presidentes têm direito a imunidade absoluta, mas apenas em relação a atos cometidos enquanto estavam no poder.

Este é o caso do processo que acusa Trump de conspirar para reverter o resultado das eleições de 2020 e de incentivar manifestantes a invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Trump, que havia perdido as eleições para Joe Biden, ainda estava na presidência no momento do ataque.

Trump se tornou réu nesse processo em agosto de 2023, mas a data para o julgamento ainda não foi marcada. A decisão da Suprema Corte também determina que agora cabe aos tribunais inferiores decidir como aplicar a nova decisão de imunidade ao caso de Trump. O tribunal de 2ª instância, que originalmente rejeitou o pedido de imunidade do ex-presidente, deverá reavaliar o caso à luz desta decisão.

Em sua rede social, a Truth Social, Trump celebrou a decisão, classificando-a como uma “grande vitória para a nossa Constituição e a democracia”.