Suprema Corte dos EUA vai julgar web designer cristão que recusou site gay

Recentemente, a Suprema Corte dos EUA anunciou que ouvirá em dezembro o caso de uma web designer do Colorado que se opõe a usar seu negócio para promover o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Nesse sentido, na terça-feira a Alliance Defending Freedom, uma organização legal sem fins lucrativos que representa Lorie Smith, anunciou a data para a argumentação oral. O grupo ganhou vários casos de liberdade religiosa perante a Suprema Corte dos EUA.

De acordo com The Christian Post, em 2016, Smith apresentou um desafio à Lei Anti-Discriminação do Colorado, argumentando que a lei a forçaria a prestar serviços contradizendo sua crença de que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher.

Em julho de 2021, um painel de três juízes do Tribunal de Recursos do 10º Circuito dos Estados Unidos decidiu contra Smith. A maioria concluiu que a CADA era “uma lei neutra de aplicabilidade geral, e que não é inconstitucionalmente vaga ou exageradamente vaga”.

Portanto, a ADF apelou da decisão para a Suprema Corte, que emitiu uma ordem em fevereiro concordando em aceitar o recurso da Primeira Emenda.

“A petição de um certiorari é concedida limitada à seguinte questão: Se a aplicação de uma lei de acomodação pública para obrigar um artista a falar ou permanecer em silêncio viola a Cláusula de Liberdade de Expressão da Primeira Emenda”, declara a ordem da Suprema Corte.