Texas considera “abuso infantil” cirurgias de mudança de sexo em crianças

O governador do Texas, Greg Abbott, declarou na quinta-feira (12) que cirurgias de mudança de sexo em crianças deve ser considerada uma forma de abuso infantil.

De acordo com Faithwire, Abbott fez o anúncio após receber um relatório de Jaime Masters, o comissário do Departamento de Família e Serviços de Proteção do Texas, declarando que tais procedimentos são abusivos para crianças.

O relatório é parte de uma determinação do governador para saber “se a mutilação genital de uma criança para fins de transição de gênero por meio de cirurgia de redesignação constitui abuso infantil”.

“A mutilação genital de uma criança por meio de cirurgia de redesignação é abuso infantil”, afirmou Masters no relatório. “Este procedimento cirúrgico altera fisicamente a genitália de uma criança para fins não médicos, podendo causar danos irreversíveis aos corpos das crianças.”

“Geralmente, as crianças sob os cuidados e custódia dos pais não têm capacidade legal para consentir com os tratamentos cirúrgicos, o que as torna mais vulneráveis”, acrescentou.

O relatório também destacou que deixar de relatar uma suspeita de abuso em 48 horas pode resultar em uma contravenção penal, que pode levar a 1 ano de prisão e/ou multa de até US$ 4.000.

“Finalmente, as alegações envolvendo mutilação genital de uma criança por meio de cirurgia de redesignação serão prontamente e completamente investigadas, e quaisquer ações apropriadas serão tomadas”, afirmou ela.

Masters, no entanto, ofereceu algumas exceções, listando vários casos em que seria aceitável que uma criança se submetesse a tais procedimentos.

“Pode ser justificado para as seguintes condições, incluindo, mas não se limitando a, uma criança cujas partes do corpo foram afetadas por doença ou trauma; que nasceu com um distúrbio genético do desenvolvimento sexual clinicamente verificável, como a presença de ovário e tecido testicular; ou que não tem a estrutura cromossômica sexual normal para homem ou mulher, conforme determinado por meio de testes genéticos “, escreveu o comissário.