Tribunal vai analisar recurso sobre vigília de oração perto de clínica de aborto

Um tribunal de apelações na Alemanha anunciou que ouvirá um desafio trazido pelo líder de uma iniciativa de oração contra uma proibição de reuniões de oração silenciosas perto de organizações que promovem o aborto, mantida por um tribunal inferior há cerca de seis meses.

Na quarta-feira, o Tribunal Administrativo de Apelações em Mannheim, Alemanha, pediu que os fatos do caso apresentados por Pavica Vojnović, líder do grupo chamado ‘40 Dias pela Vida’, sejam estabelecidos conforme exigido pelo Estado de Direito.

O escritório local da organização global pró-vida foi proibida, em 2019, de realizar vigílias de oração perto do Pro Familia, a filial alemã da Federação Internacional de Paternidade Planejada, uma organização multibilionária de aborto.

“Quando monitorado pela polícia a pedido do Pro Familia, não foram encontradas violações de nenhuma lei; e, ainda assim, a gestão do centro solicitou que a vigília fosse movida a alguma distância ou interditada completamente”, diz o grupo segundo The Christian Post.

O grupo ‘40 Dias pela Vida’ contestou a proibição do tribunal, uma vez que restringe seu direito à liberdade de religião, reunião e discurso, no entanto, o tribunal alemão rejeitou em 12 de maio, fazendo com que as vigílias de oração permanecessem proibidas.

Após o anúncio do tribunal de apelações, Felix Böllmann, um advogado sênior da ADF International, afirmou que era encorajador que o tribunal veja mérito no caso e disse que espero essa oportunidade seja usada para defender a liberdade de expressão, reunião e religião.

“Ao rejeitar o caso, a corte inferior não conseguiu afirmar essas liberdades que são a base de toda democracia livre e justa. Ao proibir até mesmo a oração silenciosa perto de uma organização de aborto, as autoridades de Pforzheim foram além do que poderia ser considerado razoável ou proporcional”, disse Böllmann.

A questão das “buffer zones” perto de organizações de aborto também é uma preocupação nos Estados Unidos. Em janeiro, a Suprema Corte dos EUA rejeitou o desafio de um grupo pró-vida a uma zona de cerca de 5 metros das entradas de clínicas de aborto em Pittsburgh, Pensilvânia.