Trump assina ordem contra o ativismo de gênero em primeiro ato do novo governo

Na segunda-feira, 20 de janeiro, Donald Trump anunciou que assinaria cerca de 100 ordens executivas logo no início de seu mandato, incluindo uma voltada para a “ideologia de gênero“. Ainda no mesmo dia, o ex-presidente concretizou a medida ao assinar a ordem intitulada “Defendendo as Mulheres contra o Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal”.

A ordem estabelece o gênero como masculino ou feminino, baseado exclusivamente na designação ao nascimento. A medida revoga políticas do governo Biden que reconheciam identidades de gênero além do binário tradicional. Durante sua campanha, Trump havia prometido priorizar a “restauração da verdade biológica”, compromisso que começou a cumprir imediatamente após assumir o cargo.

Entre as principais mudanças, estão o fim do reconhecimento de identidades de gênero não binárias em passaportes e documentos oficiais, a interrupção do financiamento público para transições de gênero de prisioneiros e a exclusão de identidade de gênero como base para leis antidiscriminação. Trump argumentou que tais políticas “comprometem a confiança pública no governo”.

“Existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, declarou Trump durante seu discurso. Ele classificou o reconhecimento de identidades não binárias como “uma falsidade óbvia” e defendeu que a nova diretriz seria essencial para restabelecer a credibilidade governamental.

Contexto político e reações

A decisão ocorre em um cenário de esforços coordenados pelo governo e pelo Congresso, agora liderados pelos republicanos, para reverter medidas pró-LGBTQ+ da gestão anterior. Recentemente, um tribunal federal em Kentucky declarou que o governo Biden extrapolou ao reinterpretar o Título IX, ampliando o conceito de discriminação por sexo para incluir identidade de gênero. Além disso, a Câmara dos Representantes aprovou a Lei de Proteção de Mulheres e Meninas no Esporte, restringindo competições femininas exclusivamente a mulheres cisgênero.

Um assessor do governo Trump afirmou que a ordem executiva tem como objetivo restaurar direitos e proteções às mulheres, garantindo sua dignidade e segurança. “As mulheres merecem equidade e proteções claras contra ameaças às suas conquistas e espaços”, comentou o funcionário, que também destacou que outras iniciativas nesse sentido estão em desenvolvimento.

Entre as demais ordens executivas assinadas por Trump no mesmo dia, estão o encerramento de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) no governo federal, a retirada dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris e medidas para reforçar a segurança na fronteira.

A medida sobre gênero deve continuar gerando debates intensos, especialmente entre líderes religiosos, ativistas de direitos humanos e políticos.