Trump pode incluir Moraes na Magnitsky novamente

URGENTE! Moraes pode ser sancionado novamente pela Magnitsky. pic.twitter.com/qJRoWZlEh9

— Vinicius Carrion (@viniciuscfp82) March 12, 2026

O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de retomar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A eventual medida poderia ser aplicada com base na Lei Magnitsky, instrumento usado pelo governo norte-americano para impor restrições a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.

As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles, que citou três fontes ligadas ao tema. Segundo o site, integrantes da administração do presidente Donald Trump discutiram novamente o assunto ao longo do último mês.

Sanções aplicadas em 2025

Alexandre de Moraes já foi alvo de sanções norte-americanas em julho de 2025. Na ocasião, o governo dos Estados Unidos determinou restrições que impediam o ministro de negociar ou utilizar serviços de empresas norte-americanas.

A decisão também previa o congelamento de bens e ativos do magistrado em território norte-americano.

As medidas foram posteriormente suspensas em dezembro de 2025 pelas autoridades dos Estados Unidos.

Impacto em terceiros

Na mesma decisão de 2025, as sanções também atingiram a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, além do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade associada a ela.

Com a suspensão anunciada em dezembro daquele ano, as restrições deixaram de produzir efeitos práticos.

O jornalista Paulo Figueiredo Filho comentou recentemente a possibilidade de retomada das sanções em publicação na rede social X.

Segundo ele, a suspensão das medidas financeiras não teria retirado o nome do ministro da lista relacionada à Global Magnitsky Act.

“É muito importante que as pessoas entendam que Alexandre de Moraes continua designado como violador internacional de direitos humanos pelo Global Magnitsky Act. A designação não foi retirada”, afirmou.

Ele acrescentou que, segundo interpretação divulgada pelo Departamento de Estado dos EUA, as penalidades financeiras teriam sido suspensas por decisão de política externa.

Possibilidade de retomada

Figueiredo afirmou ainda que as sanções poderiam ser retomadas caso haja decisão política da Casa Branca.

Segundo ele, isso poderia ocorrer sem necessidade de um novo processo administrativo.

A declaração também mencionou a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente investigado no Brasil.

Monitoramento de decisões

De acordo com informações citadas na reportagem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos acompanha decisões judiciais relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.

A análise estaria sendo conduzida pelo assessor sênior Darren Beattie, que assumiu o cargo no final de fevereiro.

Segundo a publicação, Beattie já vinha influenciando discussões da política externa norte-americana relacionadas ao Brasil desde o início do atual mandato de Donald Trump.

Visita autorizada a Jair Bolsonaro

Na terça-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Darren Beattie a realizar uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O encontro está previsto para ocorrer em uma área do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada dentro do Complexo da Papuda, em Brasília.

Até o momento, autoridades norte-americanas não anunciaram oficialmente qualquer decisão sobre a eventual reaplicação de sanções ao ministro brasileiro.