TSE libera “live” de Caetano em favor de Manuela D’Ávila

Uma decisão controversa do do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (5) liberou “show virtual” de Caetano Veloso para arrecadar dinheiro para as campanhas da comunista Manuela D’Ávila (PCdoB), candidatada à prefeitura de Porto Alegre (RS), e do socialista Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo.

O tribunal derrubou decisão do juiz da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que entenderam que a live anunciada pelo cantor infringia a legislação brasileira, pois trata-se de um “showmício virtual”.

A decisão foi tomada a medido de Manuel D’Ávila em caráter liminar (provisório), apontando que a questão não dizia respeito ao fato de a live apresentada por Caetano Veloso ser ou não classificada como um tipo de “showmício virtual”, afirmando que não caberia à Justiça Eleitoral impor censura prévia sobre a questão, dando parecer favorável.

Para o relator no TSE, ministro Luis Felipe Salomão, a questão não era se o evento será ou não enquadrado como showmício, o que é proibido por lei, mas se o caso seria um controle prévio. “A impossibilidade de controle prévio de seu conteúdo pela Justiça Eleitoral, penso em juízo preliminar ser equivocado estabelecer a restrição imposta pela Corte local”, afirmou em trecho da decisão.

Curiosamente, apesar de permitir o show online, o colegiado apontou que Caetano Veloso não poderá em nenhum momento da transmissão pedir votos para Manuela ou Boulos, ainda que o evento seja justamente para levantar dinheiro para a campanha.

A live está agendada para o dia 7 de novembro e só poderá participar quem pagar por “ingresso” e o valor poderá ser destinado aos dois candidatos de esquerda. Com o entendimento do tribunal de que o evento digital pode acontecer, é possível que outros artistas promovam este tipo de iniciativa.