Biden quer impor regra para garantir homens em competições femininas

A proposta da administração Biden de estabelecer uma nova regra que limita a capacidade de escolas e universidades que recebem dinheiro federal de proibir homens de competir em esportes femininos está recebendo críticas de ambos os lados do espectro político. Vinte estados americanos já promulgaram medidas que restringem a participação de atletas trans em esportes femininos.

Na quinta-feira, o Departamento de Educação dos Estados Unidos publicou um aviso propondo a criação de uma nova regra para estabelecer um “padrão regulatório sob o Título IX que governaria a adoção ou aplicação de critérios relacionados ao sexo que limitariam ou negariam a elegibilidade de um aluno para participar em uma equipe atlética masculina ou feminina, de acordo com sua identidade de gênero”.

De acordo com o Christian Post, o Título IX é uma lei federal de direitos civis que exige que as escolas criem oportunidades iguais para mulheres e meninas na educação, incluindo atletismo. As instituições educacionais são obrigadas por lei federal a cumprir o Título IX para receberem financiamento federal.

“Ao adotar ou aplicar critérios relacionados ao sexo que limitariam ou negariam a elegibilidade de um aluno para participar em uma equipe atlética masculina ou feminina, de acordo com sua identidade de gênero, esses critérios devem, para cada esporte, nível de competição e grau ou nível educacional: (i) estar substancialmente relacionados à realização de um objetivo educacional importante, e (ii) minimizar os danos aos alunos cuja oportunidade de participar em uma equipe masculina ou feminina, de acordo com sua identidade de gênero, seria limitada ou negada”.

A nova regra proposta reconhece que “a equidade na competição pode ser particularmente importante para os destinatários em alguns esportes, níveis educacionais e de competição”. A proposta acrescenta que “alguns usos de critérios de elegibilidade relacionados ao sexo atenderiam ao padrão da regulamentação proposta em alguns esportes, níveis educacionais e de competição”.

No entanto, o departamento caracterizou a proibição completa de atletas trans competindo em equipes correspondentes à sua identidade de gênero em todos os casos como inconsistente com a nova política federal.

“Critérios que pressupõem que todas as meninas e mulheres transgênero possuem uma vantagem física injusta sobre as meninas e mulheres cisgênero em todos os esportes, níveis de competição e graus ou níveis educacionais seriam baseados em uma generalização que não cumpriria a regulamentação proposta pelo departamento”, afirma a regra.

“Critérios que excluem categoricamente todas as meninas e mulheres transgênero de participar em quaisquer equipes atléticas femininas, por exemplo, não atenderiam à regulamentação proposta porque, ao adotar uma abordagem única, eles se baseiam em generalizações excessivamente amplas que não levam em consideração a natureza de esportes específicos, o nível de competição em questão e o grau ou nível educacional dos alunos a que se aplicam”, acrescenta a regra proposta