Entenda julgamento do TSE que pode tornar Bolsonaro e Mourão inelegíveis

Em outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá julgar uma ação que pede a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão.

Caso eles sejam condenados, não poderão participar de nenhuma eleição durante os próximos oito anos.

A cassação é baseada em uma acusação de que Bolsonaro e Mourão impulsionaram ilegalmente mensagens em massa pelo WhatsApp. Novas provas de “material forte” foram entregues pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o site Valor Econômico.

Da acusação

O material que o ministro entregou indicaria que há um núcleo político comandando um esquema para distribuir notícias falsas em massa. Agora, os ministros avaliam se há condições técnicas para cassar a chapa.

A ação acusa o atual presidente e o vice de abusar do poder econômico e usar as redes sociais indevidamente.

Se forem cassados, Bolsonaro e Mourão só participarão das eleições como “sub judice”, ou seja, uma candidatura permitida enquanto os recursos judiciais dos candidatos estiverem tramitando.

Atualmente, existem quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aieje) que envolve a chapa Bolsonaro-Mourão e estão tramitando no TSE.