Ex-político mexicano é condenado por chamar trans de “homem que se autodescreve como mulher”

O ex-deputado mexicano Rodrigo Iván Cortés esgotou seus recursos legais em seu país depois de ser considerado culpado de “violência política de gênero”, entre outras acusações, devido a seus tweets e mensagens no Facebook. Ele levou seu caso à Câmara Superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal em recurso e perdeu na quarta-feira.

De acordo com Faith Wire, o político e defensor foi multado em 19.244,00 pesos mexicanos (cerca de R$ 5.584,61) e ordenado pelo tribunal de apelações a se engajar em medidas de “reparação”, exigindo que ele publique um pedido de desculpas diário redigido pelo tribunal por 30 dias.

Além disso, ele também deve fazer um curso sobre “violência política de gênero” e se registrar no Registro Nacional de Pessoas Sancionadas em Assuntos Políticos contra as Mulheres. Cortés chamou o julgamento de “gravemente decepcionante” e criticou que a opressão de expressão aponta para “a demolição da democracia no México”.

“Estou comprometido em buscar justiça e garantir meu direito e o de todo cidadão mexicano à liberdade de expressão. Nenhuma lei deve ser usada para silenciar ou punir indivíduos por compartilhar suas convicções, especialmente sobre questões de grande importância. Expressar pacificamente a verdade da realidade biológica nunca pode ser um crime”, disse ele.

Sendo assim, além da violência política de gênero, Cortés também foi considerado culpado de violência simbólica, violência digital, violência psicológica e violência sexual. A suposta ofensa de Cortés foi chamar a representante do Congresso Mexicano, Salma Luévano, que se identifica como transgênero, de “homem que se autointitula mulher”.

Nesse sentido, Luévano apresentou uma queixa contra Cortés, alegando o direito de ser “reconhecida como mulher”. A Câmara Regional Especializada do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário Federal do México decidiu a favor de Luévano, com a apelação validando essa decisão.

Desse modo, o caso de Cortés começou em setembro de 2022, quando Luévano estava supostamente propondo legislação que alguns temiam que impediria a liberdade religiosa penalizando os ensinamentos cristãos sobre sexualidade como “discurso de ódio”.

Por fim, Cortés não é o primeiro político a enfrentar tal retaliação. Ele planeja levar seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um órgão de direitos humanos com a missão de “promover e proteger os direitos humanos no hemisfério americano”.