Jornalista considera Bolsonaro ‘preso político’ após ordem do STF

Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho, a Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da petição sigilosa PET 14129. Os agentes estiveram na casa de Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, e também em seu escritório político, na sede nacional do Partido Liberal (PL).

Segundo a decisão judicial, a operação tem como base uma representação da PF com anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o investiga por suspeitas dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

A medida prevê uma série de restrições cautelares contra o ex-chefe do Executivo, incluindo:

• uso de tornozeleira eletrônica;
• recolhimento domiciliar no período noturno;
• proibição de contato com diplomatas e embaixadores;
• vedação de aproximação a embaixadas;
• restrição de comunicação com demais réus e investigados;
• proibição de uso das redes sociais.

Bolsonaro deverá comparecer à sede da Polícia Federal para o cumprimento formal das determinações judiciais.

Repercussão

A decisão gerou reações imediatas entre aliados do ex-presidente e vozes críticas ao STF. O jornalista Silvio Navarro questionou o momento da ação, destacando que ocorreu durante o recesso legislativo:

“A decisão do STF contra Bolsonaro ocorre no momento em que o Congresso está fechado (ou em recesso). Não há tribuna. Não existe democracia sem Parlamento livre”, escreveu Navarro em sua conta na plataforma X (antigo Twitter).

Nos Estados Unidos, o jornalista e empresário Leandro Ruschel afirmou:

“Moraes decidiu colocar tornozeleira eletrônica em Bolsonaro e proibir que ele use redes sociais, segundo a imprensa. Ou seja, Bolsonaro já é um preso político”.

O comentarista Paulo Figueiredo, que tem defendido medidas internacionais contra ministros do Supremo, reproduziu a nota oficial da defesa de Bolsonaro, que declarou:

“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”.

Processo no STF e possíveis penas

Jair Bolsonaro já é alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolada junto ao STF. Ele é acusado formalmente por cinco crimes:

1. Organização criminosa armada
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Golpe de Estado
4. Dano contra o patrimônio da União
5. Deterioração de patrimônio tombado

A soma das penas pode ultrapassar 43 anos de prisão, segundo o Ministério Público.

Na quarta-feira, 16 de julho, durante entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro declarou estar indignado com a denúncia da PGR e negou qualquer intenção de deixar o país ou solicitar asilo internacional.

A imposição de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação representa o avanço de uma nova fase de arbitrariedades. Até o fechamento desta edição, a defesa de Jair Bolsonaro ainda não havia divulgado novos detalhes sobre os próximos passos.