Ministério Público denuncia Nikolas Ferreira por “transfobia”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) por “transfobia”. A acusação decorre de um vídeo em que um homem biológico que se identifica como mulher usa o banheiro feminino do Colégio Santa Maria, em Belo Horizonte (MG). A denúncia se baseia na equiparação da “transfobia” ao racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O MP-MG solicitou a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato e que o parlamentar seja condenado à indenização civil da sociedade por dano moral coletivo. Conforme o documento, após a divulgação do vídeo, ameaças de agressão de outros alunos da instituição teriam surgido caso o banheiro fosse frequentado por transexual.

A representação que levou à investigação foi protocolada pela deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e pela vereadora Iza Lourença (PSOL-MG). A conclusão dos promotores que solicitaram a investigação é que o deputado agiu de forma discriminatória. Os advogados pediram que a Justiça o condene por crime de transfobia.

Em sua defesa, o deputado afirmou que o vídeo foi feito antes de ele se tornar parlamentar e que ele apenas quis defender a privacidade das mulheres que usam o banheiro feminino. Ele disse que não tem nada contra as pessoas trans e que, inclusive, tem amigos trans.

Segundo o deputado, a legislação atual não prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos ou privados de terem banheiros exclusivos para pessoas trans. Ele acredita que a definição do uso de banheiros por pessoas trans deve ser discutida em nível nacional e que os estados e municípios devem se adequar à decisão que for tomada.

Para o MP-MG, o discurso do deputado foi discriminatório e colocou em risco a integridade física e psicológica dos alunos transexuais. “Desse modo, não há dúvida de que o discurso transfóbico se aproxima mais de um ataque do que de uma participação num debate de opiniões”, define o trecho da decisão.

O caso de Nikolas Ferreira é mais um exemplo do crescente número de denúncias de “transfobia” no Brasil.