Projeto de lei proíbe banheiros unissex em escolas e prédios municipais de Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba está analisando um projeto de lei que pretende proibir a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes em estabelecimentos públicos da capital, dentre eles as escolas municipais.

A proposta do vereador Ezequias Barros (PMB), foi lida nesta segunda-feira (8) e segue para ser analisada pela Procuradoria Jurídica (Projuris), recebendo instrução técnica para seu encaminhamento às comissões permanentes.

Barros disse que a lei tem o objetivo de evitar a disseminação da ideologia de gênero e proteger as crianças contra danos psicológicos. O vereador pediu apoio aos colegas da Casa.

Ideologia de gênero nas escolas

Durante a apresentação do projeto, Barros, que é membro da Igreja O Brasil Para Cristo, exibiu no plenário o vídeo que mostra um menino trans agredindo uma estudante no corredor da escola, porque ela se sentiu incomodada de usar o banheiro junto com ele.

“As imagens refletem bem o que será a vida dos estudantes neste país dominado pela tal ideologia de gênero. As agressões se deram no banheiro e no corredor da escola. O episódio mostra o quanto está sendo perigoso mandar nossos filhos e filhas para a escola pública”, disse o vereador.

Antes mesmo das imagens, os pais e professores têm feito reclamações frequentes sobre a ideologia de gênero nas escolas, bem como a linguagem neutra e os banheiros neutros, segundo o vereador.

Caso o projeto (005.00296.2021) for aprovado “ficará proibida a instalação, adequação e uso comum dos banheiros por pessoas de sexos diferentes, que não sejam destinados aos sexos masculino e feminino, nas escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos e demais repartições públicas municipais”, prevê o texto.