Rodrigo Pacheco diz que não pretende pautar impeachment de ministros do STF

Depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), obrigou a instalação imediata da CPI da Covid, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que não deseja pautar pedidos de impeachment de ministros e que isso seria banalizá-los como “atos de revanchismo ou retaliação”.

Rodrigo Pacheco vem sendo pressionado por diversos pedidos apresentados por senadores, incluindo também um abaixo-assinado feito pelo jornalista Caio Copolla. Mas ele tem ignorado o desejo popular e agora diz que não pretende colocar em discussão processo de impeachment contra ministros da Corte.

O presidente do Senado disse que tanto os pedidos contra ministros do Supremo, como também contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), devem ser tratados de maneira responsável para que não seja banalizado e vire uma disputa.

“É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de discutir impeachment no Brasil”, disse ao Valor Econômico.

Ele afirmou que poderá arquivar os pedidos de impeachment, incluindo o que tem como alvo o ministro Alexandre de Moraes, responsável por um inquérito que tem sido considerado inconstitucional e ilegal.

“Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista ao relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso”, disse.