Tribunal alemão derruba proibição de orações perto de clínicas de aborto

Um tribunal alemão em Leipzig decidiu que as proibições gerais que impediam reuniões pacíficas de oração perto de clínicas de aborto violam o direito constitucional à liberdade de reunião. Essa vitória histórica foi comemorada pela organização pró-vida 40 Days for Life, que travou uma longa batalha legal liderada por Pavica Vojnović, representante do capítulo baseado em Pforzheim. A ADF International, organização internacional de direitos humanos, apoiou Vojnović em seu caso legal.

“O tribunal em Leipzig mais uma vez deixou claro que as vigílias pacíficas de oração não podem ser proibidas”, afirmou o Dr. Felix Böllmann, diretor de defesa europeia da ADF International. Ele acrescentou que o governo federal deveria abandonar seus planos de restringir os direitos fundamentais nas proximidades de organizações de aborto, em vista das conclusões claras do tribunal.

Anteriormente, o direito da organização à reunião pacífica já havia sido reconhecido por um tribunal regional em agosto do ano passado, mas a cidade de Pforzheim contestou essa decisão.

De acordo com Christian Post, a decisão surge em um momento em que a Ministra Federal de Assuntos da Família, Lisa Paus, tem defendido o que os críticos chamam de “zonas de censura” ao redor das clínicas de aborto em toda a Alemanha, efetivamente proibindo vigílias de oração e oferecimento de apoio nessas áreas.

Pavica Vojnović expressou alívio com a decisão e destacou a importância das orações. Ela afirmou: “Estou realmente aliviada. Nossas orações realmente ajudam, como as mulheres afetadas nos disseram repetidamente. Sou grata por podermos continuar nossas vigílias de oração. Toda vida humana é preciosa e merece proteção”.

Historicamente, o 40 Days for Life se reunia duas vezes por ano para realizar vigílias silenciosas de oração em frente a uma filial da Planned Parenthood na Alemanha, chamada Pro Familia. Em 2019, a cidade de Pforzheim proibiu o grupo de oração de realizar suas atividades à vista e ao som das instalações, apesar da estrada de quatro pistas que separava os dois. Vojnović contestou essa proibição, alegando que violava seu direito à liberdade de reunião.

A decisão do tribunal foi considerada uma vitória para a organização pró-vida, contrastando com os esforços do governo para proibir vigílias de oração perto de clínicas de aborto. Lisa Paus, Ministra Federal de Assuntos da Família, defendeu medidas para restringir serviços de oração e apoio por meio de ações legais próximas a essas clínicas. Ela também pediu a revogação da seção 218 do código penal alemão, que regulamenta o aborto atualmente.

Segundo Böllmann, os interesses econômicos de organizações como a Pro Familia não podem se sobrepor ao direito fundamental dos cidadãos alemães à liberdade de reunião e expressão. Ele afirmou que essa decisão envia um sinal claro a Berlim de que as vigílias pacíficas não são proibidas, pois as mulheres em situação de vulnerabilidade têm lugar em um Estado livre e democrático.