André Mendonça negou habeas corpus para preso de 8 de janeiro que morreu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, recusou um pedido de Habeas Corpus (HC) da defesa do empresário Cleriston Pereira da Cunha, que estava detido preventivamente por suposto envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. A decisão, baseada em uma súmula do STF, negou a solicitação de liberdade e não levou em conta as comorbidades do réu, que faleceu nesta segunda-feira (20) durante um banho de sol na Penitenciária da Papuda, onde estava preso.

De acordo com a Gazeta do Povo, a súmula mencionada impede que um ministro do STF conceda HC contra uma decisão de outro ministro da Corte. A prisão de Cleriston foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também não chegou a analisar o pedido de liberdade provisória do empresário.

A defesa alegava incompetência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para atender o pedido de HC, pois o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, não havia delegado essa autoridade aos juízes do TRF1 e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Apesar dos problemas de saúde do réu, que sofria de comorbidades, o ministro André Mendonça negou o pedido, e Cleriston permaneceu detido na Papuda por cerca de dez meses. O empresário era réu primário, sem antecedentes criminais, e o único provedor de sua família. O advogado Bruno Azevedo, responsável pela defesa, destacou os abusos ocorridos durante a prisão e no processo acusatório contra o empresário, incluindo a falta de tratamento médico adequado.

Cleriston Pereira da Cunha faleceu aos 46 anos, deixando esposa e duas filhas.