CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), por 18 votos favoráveis e 9 contrários.

O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi sabatinado após quatro meses de espera, devido a demora do presidente do colegiado em pautar a sabatina.

A demora do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AM), em marcar a sabatina foi alvo de cobranças por senadores.

Mendonça chegou ao Senado cerca de meia hora antes da abertura da sessão por uma entrada lateral e não deu entrevistas. Ele estava acompanhado de familiares.

A CCJ é a primeira etapa no Senado para sabatinar e votar a indicação de Mendonça, que passa ainda pela análise no plenário da Casa – o que está previsto para acontecer ainda nesta quarta. A votação, nos dois casos, é secreta.

André Mendonça é o segundo nome indicado por Jair Bolsonaro a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A votação no plenário do Senado deve ocorrer ainda nesta quarta e, para ser aprovado, André Mendonça precisa de ao menos 41 votos favoráveis no plenário (maioria absoluta).

Antes de Mendonça, porém, Bolsonaro indicou o ex-desembargador Kassio Nunes Marques. Marques foi aprovado pelo Senado por 57 votos a 10.