Cristão processado por ser ex-gay tem julgamento adiado

O julgamento de Matthew Grech, cristão de 36 anos, foi adiado pela segunda vez na semana passada, ampliando uma disputa judicial que já se arrasta há três anos. Grech enfrenta a possibilidade de multa de até € 5.000 (cerca de US$ 5.700) e pena de prisão de até cinco meses por ter relatado, em 2022, sua experiência de deixar a homossexualidade após se converter ao cristianismo.

A sentença estava prevista para quinta-feira, 06 de novembro, mas o advogado de defesa foi notificado por e-mail, de última hora, de que o veredicto seria novamente adiado, segundo informou a organização britânica Christian Concern, que acompanha o caso.

Grech foi indiciado em 2022 por suposta violação ao Artigo 3 da Lei de Afirmação da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, aprovada em 2016. A norma proíbe a “promoção” ou “publicidade” de práticas de conversão e foi a primeira legislação desse tipo na Europa, servindo de referência para outros países.

As acusações decorrem de uma entrevista concedida ao portal PMnews Malta, na qual Grech relatou sua trajetória pessoal e comentou a proibição da terapia de conversão no país. Durante a conversa, ele descreveu dificuldades de relacionamento na infância e adolescência e afirmou que, após conhecer o cristianismo, passou a considerar a homossexualidade “um comportamento do qual é possível se arrepender e buscar perdão”.

Segundo a Christian Concern, o entrevistado não incentivou ninguém a realizar terapias ou tratamentos. Ele mencionou apenas a existência de “terapia da fala”, um método que, conforme estudos psicológicos, “pode auxiliar pessoas a lidar com traumas e reduzir a confusão de identidade ou atração pelo mesmo sexo”.

Retaliação

A entrevista provocou reação imediata de ativistas em Malta. A denúncia foi apresentada por Silvan Agius, ex-diretor de políticas de igualdade do país e atual assessor da Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli. Também assinaram a queixa Christian Attard e Cynthia Chircop, ligados ao Movimento pelos Direitos LGBTQIA+ de Malta.

Além de Grech, os dois jornalistas responsáveis pela entrevista também foram processados sob a mesma lei. A defesa argumenta que o caso representa uma violação da liberdade de expressão e de religião, já que o acusado apenas compartilhou um relato pessoal sem incitar ou promover qualquer prática proibida.

“Permaneço em paz”

Após o novo adiamento, Grech gravou uma mensagem em vídeo agradecendo o apoio de cristãos em várias partes do mundo. “Jesus disse: ‘Alegrem-se quando forem perseguidos por causa do meu nome’, então eu permaneço alegre”, declarou. “Não me surpreendo com as provações; fomos avisados de que elas viriam. Tenho paz.”

Ele também destacou sentir o peso da responsabilidade espiritual de seu caso: “Sinto-me apoiado pela minha família cristã, mas também responsável por defender Cristo neste momento”, afirmou, de acordo com o The Christian Post.

O caso Grech inflama o debate sobre liberdade religiosa e de opinião na União Europeia, especialmente em países que possuem legislações semelhantes à de Malta. Para organizações cristãs, o processo representa um precedente perigoso, pois criminaliza relatos pessoais de fé. Já ativistas de direitos humanos defendem que a lei protege pessoas vulneráveis de práticas potencialmente abusivas.

O veredito — agora sem nova data confirmada — deverá definir se relatos individuais de conversão podem ser enquadrados como “promoção” de terapias de mudança, um ponto central para futuras decisões judiciais em países europeus que seguem o mesmo modelo legal.