Em decisão histórica, casal cristão no Paquistão é libertado após pagar fiança

Um tribunal paquistanês concedeu fiança a um casal cristão acusado de blasfêmia, citando falta de evidências. O Centro de Assistência Jurídica, Ajuda e Assentamento (CLAAS), com sede no Reino Unido, elogiou a decisão e instigou apelos por mudanças nas controversas leis de blasfêmia do país. Kiran Bibi e Shaukat receberam fiança em 18 de outubro pelo juiz do Tribunal de Sessões Adicionais.

De acordo com The Christian Post, o casal havia sido acusado de profanar o Alcorão. O juiz Mian Shahid Javed alegou a falta de evidências de “dano ou profanação intencional do texto original do Sagrado Alcorão” com base na Seção 295-B do Código Penal do Paquistão.  Nasir Saeed, diretor do CLAAS, saudou a decisão em um comunicado, chamando-a de “julgamento histórico”.

No Paquistão, violar a Seção 295-B poderia resultar em prisão perpétua. O casal foi acusado por Muhammad Tamoor, que afirmou ter visto páginas do Alcorão saindo voando da casa do casal em 8 de setembro. Tamoor alegou que teve acesso à casa por Kiran Bibi, que sugeriu que as páginas poderiam ter sido acidentalmente atiradas por seus filhos menores de idade.

Nesse sentido, o tribunal observou lacunas nas evidências e no relatório. O CLAAS também destacou que o tribunal não encontrou depoimentos credíveis de testemunhas que corroborassem as graves alegações. Isso levantou questões sobre a identidade do verdadeiro autor. O valor da fiança do casal foi cerca de US$ 357. O tribunal ordenou que a polícia conduzisse mais investigações sobre as alegações.

Desse modo, Saeed expressou apoio ao pedido de investigação adicional e enfatizou a necessidade de reformas nas leis de blasfêmia do Paquistão. Essas leis resultaram em sentenças de morte ou prisão perpétua, embora nenhuma execução tenha ocorrido. Ataques contra cristãos ocorreram em Jaranwala em agosto, onde igrejas e casas foram incendiadas após acusações de blasfêmia contra dois cristãos locais.

Além disso, em outro caso separado em agosto, um banco da Suprema Corte com dois juízes concedeu fiança a outro cristão também acusado de blasfêmia contra o Islã. Os juízes Qazi Fael Isa e Syed Mansoor Ali Shah ordenaram a libertação de Salamat Mansha Masih, expressando preocupação com a frequência das acusações de blasfêmia. Eles afirmaram que o Estado deve proteger os suspeitos até que os casos sejam resolvidos.

Por fim, em janeiro, uma mulher muçulmana foi condenada à morte por supostamente cometer blasfêmia via mensagens de texto, marcando outra rara decisão desse tipo contra um muçulmano. Em dezembro de 2021, uma multidão matou um homem do Sri Lanka sob alegações de blasfêmia. Embora tenham sido feitas prisões, nenhuma mudança legislativa ocorreu para conter acusações falsas.