André Mendonça interrompe julgamento de quatro ações penais do 8 de janeiro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de interromper a análise de quatro ações penais relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, que estavam em julgamento no plenário virtual da Corte.

Em duas dessas ações, Mendonça solicitou destaque, o que implica retirar o caso do plenário virtual e adiar a análise para o plenário físico. Nos outros dois processos, o ministro pediu vista, o que significa que o julgamento fica suspenso até que ele devolva o processo, mas continua no ambiente virtual.

Nas quatro ações em questão, já havia maioria para condenar os réus. Em setembro, o plenário presencial do STF condenou três réus relacionados aos ataques de 8 de janeiro a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão.

Os réus cujos julgamentos serão reiniciados no plenário físico são João Lucas Valle Giffoni, preso dentro do Congresso, e Davis Baek, detido na Praça dos Três Poderes. Mendonça já havia votado nos dois julgamentos e discordado do relator, ministro Alexandre de Moraes, absolvendo os réus da maioria dos crimes imputados a eles.

Não há um prazo definido para o reinício do julgamento, que será retomado do zero, permitindo que os ministros que já haviam votado possam manter ou alterar suas posições.

Além disso, também existem julgamentos em andamento relacionados aos ataques de 8 de janeiro, incluindo o caso de Moacir José dos Santos, detido no Palácio do Planalto, que até agora já conta com maioria para condenação a 17 anos de prisão.