Deputado será julgado pelo STF por “crime” de opinião

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (20) um julgamento que deve manchar ainda mais sua história, com expectativa de condenação para o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por emitir opinião contra os integrantes da Corte.

Silveira tornou-se alvo de uma ação do ministro Alexandre de Moraes, que instaurou inquéritos considerados inconstitucionais e ameaça punir aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), por suas criticas contra o Supremo.

O deputado é acusado de ameaçar integrantes da Corte em redes sociais, depois de subir o tom contra os ministros por suas ações. A mesma Corte que livrou o ex-presidiário Lula de suas condenações na Lava Jato, agora pretende punir o deputado.

Cabe lembrar que os parlamentares são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Mas se for condenado pelo Supremo, Daniel Silveira pode ficar fora da corrida eleitoral.

A expetativa é que o ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, faça o pedido de vista (mais tempo para estudar o caso) o que deixaria o julgamento suspenso e daria tempo para o parlamentar.

Filiado ao PTB de Roberto Jefferson, ele articula candidatura ao Senado. Jefferson também é alvo de investigações sob a responsabilidade do ministro Moraes.

Qualquer magistrado pode pedir mais tempo para analisar os autos, incluindo Kassio Nunes Marques, o outro integrante indicado por Bolsonaro.