Dias Toffoli abre inquérito contra Sergio Moro por atuação na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar acusações de supostas irregularidades e crimes cometidos pelo então juiz Sergio Moro e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, especialmente nas operações relacionadas à Lava Jato.

Toffoli afirmou que “mostra-se necessária a instauração de inquérito neste Supremo Tribunal Federal para investigação sobre os fatos narrados, nos exatos termos em que pleiteados, na medida em que demonstrada a plausibilidade da investigação de condutas, em tese, tipificadas como crime.”

A investigação teve início a partir de acusações feitas pelo empresário paranaense Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que alega que Moro não atuou com imparcialidade em processos contra ele no Paraná. Garcia também acusa Moro de ordenar a interceptação de autoridades em busca de provas para casos que não estavam relacionados ao empresário.

Sergio Moro, agora senador, afirmou desconhecer a decisão e ressaltou que “não houve qualquer irregularidade no processo de quase vinte anos atrás.” As acusações inicialmente referiam-se às supostas condutas de Moro durante investigações de fraudes relacionadas ao Consórcio Nacional Garibaldi, nos anos 2000, mas as acusações se estendem à sua atuação na Operação Lava Jato.

Em setembro, Garcia solicitou ao STF a anulação de todos os atos praticados por Moro nos casos em que foi investigado. Em junho, Toffoli já havia suspendido todos os processos contra Garcia na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Toffoli foi citado em mensagem como “o amigo do amigo de meu pai” por Marcelo Odebrecht em julho de 2007 e faz referência a uma das obras “campeãs” em propina na Operação Lava Jato, a usina de Santo Antônio, com mais de R$ 100 milhões em suborno.

No e-mail, Marcelo faz a seguinte pergunta a dois executivos da Odebrecht: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. Adriano Maia, que foi diretor jurídico da Odebrecht e cuidava dos contatos com o Judiciário, respondeu à pergunta de Marcelo: “Em curso”.