Esquerda se opõe a projeto que combate antissemitismo

Parlamentares do PT e da Rede solicitaram a retirada de suas assinaturas de um projeto de lei apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que propõe a definição do conceito de antissemitismo no ordenamento jurídico brasileiro. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em 26 de março.

Os pedidos de retirada foram formalizados na segunda-feira, 30, por meio de requerimentos encaminhados à Mesa Diretora da Câmara. Entre os parlamentares que solicitaram a exclusão estão Heloísa Helena (Rede-RJ), Vander Loubet (PT-MS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB) e outros deputados das mesmas legendas.

O projeto estabelece critérios para identificar práticas antissemitas com base em parâmetros da International Holocaust Remembrance Alliance. Segundo o texto, a proposta busca orientar políticas públicas nas áreas de educação, segurança e direitos humanos.

Na justificativa, Tabata Amaral afirmou que a iniciativa pretende preencher uma lacuna na legislação nacional. “O presente Projeto de Lei tem por finalidade definir o termo ‘antissemitismo’ no ordenamento jurídico brasileiro”, declarou, citando como referência os critérios adotados internacionalmente pela IHRA.

A proposta também estabelece que críticas ao Estado de Israel não devem ser classificadas como antissemitismo quando forem equivalentes às dirigidas a outros países. O texto afirma que o objetivo é diferenciar o debate político legítimo de manifestações que promovam discriminação ou incitem ódio contra judeus.

O projeto ainda prevê que o antissemitismo seja enquadrado como forma de racismo, conforme a Lei nº 7.716 de 1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou religião, conforme informado pelo Pleno News.