Parlamentar cristã é julgada novamente por citar a Bíblia

As consequências de um tuíte publicado há sete anos continuam a repercutir na vida da deputada finlandesa Päivi Räsänen, que responde na Suprema Corte da Finlândia por acusações de “discurso de ódio”.

Em 2019, Räsänen, ex-ministra do governo e membro do Parlamento, questionou em sua conta no Twitter a decisão da Igreja Evangélica Luterana da Finlândia de patrocinar a Parada do Orgulho LGBT em Helsinque. A publicação trazia também a citação de Romanos 1, que afirma:

“Os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de desejo uns pelos outros. Homens cometeram atos vergonhosos com outros homens e receberam em si mesmos a devida punição pelo seu erro.”

A repercussão levou à abertura de uma investigação que incluiu, além do tuíte, declarações feitas por Räsänen em um debate de rádio e um panfleto cristão de 2004, escrito em parceria com o bispo Juhana Pohjola, ambos denunciados em 2021.

Batalha judicial

Em 2022 e novamente em 2023, tanto Räsänen quanto Pohjola foram absolvidos de todas as acusações. No entanto, o Ministério Público recorreu e o caso foi encaminhado à Suprema Corte, que marcou 30 de outubro como data para ouvir os argumentos orais.

O uso da palavra “pecado” tornou-se um dos principais elementos da disputa judicial. A promotora pública Anu Mantila declarou: “Você pode citar a Bíblia, mas é a interpretação e a opinião de Räsänen sobre os versículos bíblicos que são criminosas”.

Já a defesa argumenta que não se trata de opinião pessoal, mas da repetição literal do texto bíblico. Nesse sentido, advogados afirmam que o processo coloca em julgamento a própria Escritura.

Em nota, a deputada declarou: “Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um discurso público de uma perspectiva cristã. As tentativas de me criminalizar por expressar minhas crenças resultaram em anos extremamente difíceis, mas ainda espero por um resultado positivo que sirva como um precedente fundamental para proteger o direito humano à liberdade de expressão na Finlândia.”

Apoio jurídico internacional

Paul Coleman, diretor executivo da ADF International e integrante da equipe de defesa, classificou o processo como um ataque à liberdade de expressão: “É chocante que, após duas absolvições unânimes, Päivi Räsänen esteja novamente sendo arrastada ao tribunal para defender seu direito fundamental à liberdade de expressão”.

Ele acrescentou que leis de “discurso de ódio” mal definidas permitem interpretações ideológicas e processos semelhantes. “Apoiamos Päivi e continuaremos a trabalhar por uma vitória maior quando casos tão ridículos não forem mais levados a julgamento. Em uma sociedade livre e democrática, todos devem ter o direito de compartilhar suas crenças sem medo de punição”.