Senado aprova indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal

O Senado Federal votou nesta quarta-feira (1º) a indicação do ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), após quatro meses de espera, recebendo 47 votos favoráveis e 32 contrários.

Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A indicação do ministro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ainda na tarde desta quarta-feira, seguindo então para análise do plenário do Senado.

André Mendonça precisava de ao menos 41 votos favoráveis no plenário (maioria absoluta).

Graduado em teologia, evangélico e pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil, ele é apontado como o nome “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

Mendonça também foi questionado como votaria, se já fosse ministro do STF, na análise do reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Ele respondeu que tem uma “concepção de fé específica”, mas que, como magistrado, tem de se pautar pela Constituição. “Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, afirmou.

Quem é Mendonça?

Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo de Jair Bolsonaro, Mendonça tornou-se o indicado para ocupar uma vaga no Supremo por iniciativa do presidente da República.

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Com a saída do ex-ministro Sergio Moro do governo, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro.

O novo ministro trabalhou com o ministro Dias Toffoli quando este chefiou a AGU, entre março de 2007 e outubro de 2009. Ele foi designado o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão de Toffoli.

Além disso, foi coautor, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, lançado em outubro de 2019 em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo.