STF começa a julgar ação contra deputado evangélico que criticou Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por críticas contundentes nas redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. O relator do caso é o ministro Kássio Nunes Marques.

A denúncia acusa Otoni de Paula de cometer o crime de difamação em cinco ocasiões e injúria em 19 ocasiões, entre junho e julho de 2020. Nas redes sociais, o deputado acusou Moraes de ter ligações suspeitas com escritórios de advocacia.

Na denúncia, assinada pelo então vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros, Otoni é acusado de ter imputado “fatos afrontosos à reputação” de Moraes e ter ofendido sua dignidade, além de ter usado “nestas duas ocasiões, de violência moral e grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio e alheio, contra Sua Excelência”.

Conforme a denúncia, os fatos se deram depois de decisões de Moraes no inquérito que investigava a organização de atos antidemocráticos contra a sede do STF.

Nesse inquérito, Moraes havia autorizado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Otoni de Paula.